Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

563

normas em: últimos 90 dias

-39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

18 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

17 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer - Consinca.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Transplantes Vigilância em Saúde

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Penha.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

29/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/09/2023

PORTARIA GM/MS COAPO Nº 1.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS COAPO Nº 1.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende, na parcela 08 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro