Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 21 DE JULHO DE 2023 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.005, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.005, DE 21 DE JULHO DE 2023 Repassa aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (*) Credencia municípios do Estado de Roraima a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e Agentes Comunitário de Saúde - ACS e homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.
21/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.