Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de
01/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.