Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3722
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
142
consultas em: últimos 6 meses
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
19/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Suspender na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária constantes nos Anexos I e II a esta portaria, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) por três competências consecutivas.
18/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dá outras providências.
18/04/2023
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
EDITAL Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ADESÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critérios estabelecido neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos.
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 481, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela nº 2 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
17/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 469, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (*) Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 16 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).
17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 708, DE 13 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 708, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 476, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
14/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 474, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.