Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

5219

normas em: último ano

47%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

222

consultas em: último ano

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

515 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

682 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

183 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 23º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 30º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 24º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 30º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas