Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
41
Radar Regulatório
1237
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
185 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
01/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
31/08/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I, da Portaria SAPS/MS nº 46, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 08 de agosto de 2023, seção 1, página 94.
30/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.179, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.179, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
30/08/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia.
29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo X da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
24/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*) Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
23/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.