Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3722

normas em: últimos 6 meses

183%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

440 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

512 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

130 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

27/04/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 385, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, página 107.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGETS/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 23 de setembro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PARTE III

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade

27/04/2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 484, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Publicada no DOU de 18-4-2023) ANEXO (*)(*) Republicado por ter saído no DOU nº 74, de 18/4/2023, Seção 1, página 193, com incorreção do original.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas