Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.179, de 29 de agosto de 2023, que habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para o custeio da Atenção Primária, para exclusão de propostas.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/09/2023
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
05/09/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.