Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
03/05/2023
PORTARIA SAPS Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 533, DE 28 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 533, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cruzília/MG, no Estado de Minas Gerais, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Procuradoria da República do Município de Pouso Alegre/MG, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação 01 de 02 de junho de 2021.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 529, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Descredencia equipes de Saúde da Família e Equipes de Consultório na Rua com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 526, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Suspende, na parcela nº 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 525, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 525, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita e altera a classificação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
28/04/2023
PORTARIA GM/MS Nº 517, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 517, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.