Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
5445
normas em: último ano
Chamado à Ação
238
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
738 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
189 atos de emergência
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.646, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.646, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.646, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.632, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.632, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.632, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...