Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
222
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
515 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus a transferência do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias- LRPD, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento em Leishmanioses - CTA-Leish.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e incorporação de componentes adicionais.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.