Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
1492
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
77
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
73 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
27/10/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui procedimentos e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS.
25/10/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos referentes a Hanseníase na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente a Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ou Unidades Básicas de Saúde - UBS ao Programa Saúde na Hora.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e municípios.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a faixa de produção de Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.