Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

8

Radar Regulatório

409

normas em: últimos 30 dias

167%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

18

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

25/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

25/10/2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos referentes a Hanseníase na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

24/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente a Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ou Unidades Básicas de Saúde - UBS ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a faixa de produção de Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

23/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas