Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 v Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2023.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Ribeirão das Neves (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
01/11/2023
PORTARIA SAPS Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
31/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.
31/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.706, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.706, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI e regulamentar o Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Saúde.
31/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o pagamento de Ajuda de Custo aos participantes do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei 12.871 de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.
31/10/2023
PORTARIA Nº 894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera nome, descrição e atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS. Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
30/10/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Instituir o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor e auxiliar na efetivação de diretrizes e procedimentos de gestão relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos externos que impactem a saúde dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a jurisdição dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena.
27/10/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui procedimentos e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.