Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
29/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
26/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
25/09/2023
PORTARIA GM/MS COAPO Nº 1.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS COAPO Nº 1.350, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende, na parcela 08 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.349, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Rosário, no estado de Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 01, de 02 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 969, de 18 de julho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Imperatriz, no Estado de Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia equipes, serviços e Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de três competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.345, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Lastro, no estado da Paraíba, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 01 de 02 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.