Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
09/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON.
07/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria MS/GM nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Araxá (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Define recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram novas Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.