Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1198

normas em: últimos 90 dias

-42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

176 novos serviços

Novas Terapias no SUS

28 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

40 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

04/10/2023

PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)

PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/10/2023

PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer - Consinca.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Transplantes Vigilância em Saúde

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Penha.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 51, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas