Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
438 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
510 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
22/05/2023
PORTARIA Nº 625, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 625, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/05/2023
PORTARIA Nº 624, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 624, DE 19 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/05/2023
EDITAL Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2023
EDITAL Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2023 chamamento público para adesão de médicos ao programa de provimento do ministério da saúde - projeto mais médicos para o brasil
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia - ASA, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de articular o Plano de Saúde da Amazônia Legal - PSAL com o Plano Nacional de Saúde - PNS e o Plano Plurianual - PPA 2024-2027.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
18/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 17 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023.
18/05/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 604, de 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 604, de 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 12 DE MAIO DE 2023 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Pediátrica Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Goiânia. PORTARIA GM/MS Nº 603, DE 15 DE MAIO DE 2023 Desabilita, cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana (PR), determina devolução e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Faxinal. PORTARIA GM/MS Nº 606, DE 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre os municípios que fazem jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde - APS, no terceiro quadrimestre financeiro do ano de 2022. PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 15 DE MAIO DE 2023 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR).