Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5204
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
181 atos de emergência
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
09/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON.
07/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria MS/GM nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Araxá (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Define recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram novas Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.