Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Arts. 2º e 3º e os Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e inclui os Anexos XII e XIII na Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023, que credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Portaria de habilitação do Município de Joinville (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.137, de 18 de agosto de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a tipologia e/ou carga horária de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Criciúma (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Dias D'ávila, no estado da Bahia, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação 01 de 02 de junho de 2021.
04/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
04/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registro Únicos de médicos Intercambista participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.