Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5204

normas em: último ano

47%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

218

consultas em: último ano

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

514 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

682 novos serviços

Novas Terapias no SUS

110 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

181 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

16/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 401, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Define as competências das Referências Centralizadas (RC) e Referências Regionalizadas (RR) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 400, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2023

PORTARIA SAPS Nº 66, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 66, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Converte os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE do município de Santarém/PA, homologados como equipes de Saúde da Família - eSF pela Portaria SAPS/MS nº 49, de 27 de dezembro de 2019, em equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.828, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/NS Nº 1.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/NS Nº 1.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação de emergência decorrente de desastres classificados como Estiagem e Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas