Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.838, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.837, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde Bucal - eSB, das Unidades Odontológicas Móveis - UOM, dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD e dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO segundo os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e pela Política Nacional de Saúde Bucal.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.