Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 24º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 30º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os arts. 8º e 9º e os Anexos I, II, III, VI e XII da Portaria GM/MS nº 1.021, de 24 de julho de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.465, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.465, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária diferenciada por equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Estados e Municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Anexos das Portarias GM/MS nº 2.940, de 7 de novembro de 2019, Portarias GM/MS nº 2.918, de 21 de outubro de 2020 e Portaria GM/MS nº 689, de 31 de março de 2022, do Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.608, de 14 de julho de 2021, e homologação de eSB com carga horária diferenciada, do município de Tapejara/PR.