Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 24º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 55, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 30º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os arts. 8º e 9º e os Anexos I, II, III, VI e XII da Portaria GM/MS nº 1.021, de 24 de julho de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.465, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.465, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária diferenciada por equipes de Saúde Bucal - eSB 40 horas para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.464, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Estados e Municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Anexos das Portarias GM/MS nº 2.940, de 7 de novembro de 2019, Portarias GM/MS nº 2.918, de 21 de outubro de 2020 e Portaria GM/MS nº 689, de 31 de março de 2022, do Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.608, de 14 de julho de 2021, e homologação de eSB com carga horária diferenciada, do município de Tapejara/PR.