Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5738
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Natal (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 23º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 30º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.