Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5204
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
181 atos de emergência
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES das equipes e serviços credenciados no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, o Hospital e Maternidade Municipal de São José de Ribamar(MA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José de Ribamar no Estado do Maranhão.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios no Estado de São Paulo.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.145, de 18 de agosto de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.