Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
255
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e incorporação de componentes adicionais.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária - eAP no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios e estados a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
18/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP informatizadas, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.