Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
321
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
31 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.696, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Delegada competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, à Secretária de Informação e Saúde Digital e ao ...
26/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
26/12/2025
Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir componentes de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária diferenciada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...