Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
438 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
510 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 18 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PORTARIA GM/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 860, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 860, DE 17 DE JULHO DE 2023 Habilita o município de Angra dos Reis (RJ), a receber, em parcela única, o incentivo financeiro de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 959, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 959, DE 14 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
18/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 956, DE 14 DE JULHO DE 2023 Suspende, na parcela nº 5 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).