Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.822, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
13/11/2023
PORTARIA GM/NS Nº 1.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/NS Nº 1.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Amapá em situação de emergência decorrente de desastres classificados como Estiagem e Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.754, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.807, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.771, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
09/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON.