Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

22

Radar Regulatório

421

normas em: últimos 30 dias

194%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

19

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

17 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

28 novos serviços

Novas Terapias no SUS

14 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Município, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Adulto (UAA).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Boa Hora, no estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 1 de 2 de junho de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

18/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Vigilância em Saúde

18/12/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*)

Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e a Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para identificar o Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

15/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.375, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas