Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
103 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
114 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 1.028, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/07/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 80, DE 26 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023 Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 21 DE JULHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 21 DE JULHO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 21 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora
24/07/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 21 DE JULHO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.