Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
20868
normas em: desde o início
Chamado à Ação
597
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2530 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.409, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a habilitação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Muriaé do Estado de Minas Gerais.
21/12/2023
PORTARIA Nº 1.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui procedimento referente à Leishmaniose Visceral Humana (LVH), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.299, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova a adesão de municípios ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o art. 4º e os Anexos I, II e III e exclui o Anexo VI da Portaria GM/MS nº 1.452, de 3 de outubro de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.