Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

23/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2023.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia município ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polo do Programa Academia da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.917, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.917, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia o município de Juiz de Fora/MG a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF e equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.