Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3700

normas em: últimos 6 meses

177%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

438 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

510 novos serviços

Novas Terapias no SUS

72 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

130 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

03/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.057, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Inclui o Capítulo III do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão de Articulação e Assessoramento ao processo de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (Articula Pneps-SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

03/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

03/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2023

PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023 Institui Câmara Técnica Assessora para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens.

Atenção Primária (APS) Consultas Públicas Educação e Trabalho Regulação e Normas

01/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2023 Altera o art. 3º e os Anexos I e II, da Portaria GM/MS nº 418, de 05 de abril de 2023, que credencia Estados, Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

01/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

01/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.050, DE 31 DE JULHO DE 2023 Cancela a adesão das Unidades de

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

01/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 31 DE JULHO DE 2023 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/07/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas