Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.145, de 18 de agosto de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.968, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.968, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de São Paulo e município de Iguapé.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o município de Assis (SP), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para fortalecer a prevenção, a detecção precoce e o tratamento do câncer de cólon e reto no âmbito do Ministério da Saúde.