Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.124, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Contagem/MG ao Programa Saúde na Hora.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Institui Comitê Técnico de Seleção do Novo PAC (CTS-PAC), no âmbito do Ministério da Saúde, de caráter consultivo, com a finalidade de coordenar a habilitação e seleção técnica de propostas.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES das equipes e serviços credenciados no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, o Hospital e Maternidade Municipal de São José de Ribamar(MA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José de Ribamar no Estado do Maranhão.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios no Estado de São Paulo.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.