Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
435 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
129 atos de emergência
29/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS, no âmbito do Ministério da Saúde.
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.166, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
24/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.163, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Anexo X da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
24/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*)
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (*) Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
23/08/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos de saúde indígena, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/08/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.143, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.