Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

548

normas em: últimos 90 dias

-41%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

20/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.408, DE 7 DE janeiro DE 2025

Revoga Portaria SAS/MS nº 1.143, de 29 de outubro de 2014, que redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.103, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria MS/GM nº 663 de 1º de abril de 2020, que instituiu o Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

PORTARIA GM/SM Nº 3.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Institui a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde - (CDEPCA/SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.098, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.