Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

2033

normas em: últimos 90 dias

22%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

234 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

251 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

54 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

13/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2023

PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/09/2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

04/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/08/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo I, da Portaria SAPS/MS nº 46, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 08 de agosto de 2023, seção 1, página 94.

Atenção Primária (APS)

30/08/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.179, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.179, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/08/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes