Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
06/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia o município de Ibimirim/PE a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a adesão da equipe de Atenção Primária - eAP informatizada, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à estruturação das atividades de atendimento remoto realizada pelas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Vila Velha/ES a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1569, de 11 de outubro de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.