Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5737
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
06/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia o município de Ibimirim/PE a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a adesão da equipe de Atenção Primária - eAP informatizada, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza os Municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à estruturação das atividades de atendimento remoto realizada pelas equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Vila Velha/ES a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia município a fazer jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1569, de 11 de outubro de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.