Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

22

Radar Regulatório

1477

normas em: últimos 6 meses

-60%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

73

consultas em: últimos 6 meses

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

72 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

198 novos serviços

Novas Terapias no SUS

40 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

25/01/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Institui comissão técnica para elaboração da proposta do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

24/01/2024

PORTARIA SESAI/MS Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

22/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

22/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS para médico intercambista (perfil II) do 26º (vigésimo sexto) ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 208, DE 16 DE janeiro DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 207, DE 16 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

Portaria SAPS/MS Nº 206, DE 16 DE janeiro DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 205, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas