Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3256

normas em: últimos 6 meses

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

304 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

429 novos serviços

Novas Terapias no SUS

51 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Traumatologia e Ortopedia, no âmbito do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Serra/SE a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/12/2023

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.575, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 1, página 193.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro