Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5135
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
25/09/2023
PORTARIA SAPS Nº 49, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 49, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
22/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.316, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.179, de 29 de agosto de 2023, que habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para o custeio da Atenção Primária, para exclusão de propostas.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.289, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
13/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.