Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
304 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.285, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Sala Nacional de Arboviroses - SNA, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho, para elaboração do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.296, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.295, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.