Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
37
Radar Regulatório
5153
normas em: último ano
Chamado à Ação
211
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
792 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
212 atos de emergência
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Descredencia serviços da Atenção Primária à Saúde por não cumprimento dos critérios e dos prazos exigidos para a homologação dos códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de polos do Programa Academia da Saúde.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Palmas, no estado de Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 01, de 02 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Jatobá, no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Suspende, na parcela 8 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o tipo de gestão de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano estratégico para prevenção, preparação e resposta às pandemias.
25/09/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para construção da Política Nacional do Agente de Combate às Endemias.