Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
516 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
685 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.153, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.149, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.