Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2434 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4415 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
338 atos de emergência
04/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
04/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registro Únicos de médicos Intercambista participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
04/10/2023
PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA/MS Nº 961, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para novas adesões e para solicitação de atualização do valor do Incentivo Financeiro 100% SUS destinado a unidades hospitalares que se caracterizem como entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS.
03/10/2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define o registro do componente Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
03/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer - Consinca.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Penha.
02/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.363, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
02/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 52, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o nome e o Registro Único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil