Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

163

Radar Regulatório

19204

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

515

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2434 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4415 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

338 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

11/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Natal (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 23º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas