Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

163

Radar Regulatório

5217

normas em: último ano

24%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

217

consultas em: último ano

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

665 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

214 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

11/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

11/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Natal (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.506, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.505, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.488, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/10/2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA SAPS Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II) do 23º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas