PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1357
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 90 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
31 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
322 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.811, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.810, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.693, DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.787, DE 9 DE MAIO DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
10/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 8 DE MAIO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 7 DE MAIO DE 2024
Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para o ano de 2024, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde.
10/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.693, DE 3 DE MAIO DE 2024
Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.766, DE 8 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
09/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.765, DE 8 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.