Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
163
Radar Regulatório
5217
normas em: último ano
Chamado à Ação
217
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
665 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
214 atos de emergência
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.634, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ou Unidades Básicas de Saúde - UBS ao Programa Saúde na Hora.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados e municípios.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a faixa de produção de Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus a transferência do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias- LRPD, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento em Leishmanioses - CTA-Leish.