Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5737
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
887 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
20/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
19/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia estados e municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
16/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.