Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2002
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Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
30/10/2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 145, DE 29 DE outubro DE 2025 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 04, de 22 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Ci...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.577, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.576, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.575, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.564, DE 28 DE outubro DE 2025 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. ...
29/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.563, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Montenegro, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das a...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.561, DE 28 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.443, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.560, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santos no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
29/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.559, DE 28 DE outubro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Infantil) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Horizonte, no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...